Notícias Técnicas
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Estabelecidos Procedimentos para ICMS nas Vendas a Consumidor a Partir de 2016
Convênio ICMS 93/2015
2015/09/22 -
Direito a intervalo na digitação depende de condições laborais
Na inicial, a trabalhadora, que exercia a função de chefe de serviços, alegou que passava toda a jornada digitando ou utilizando uma calculadora.
2015/09/22 -
Negociação de ações de própria emissão e participações relevantes
CVM edita normas sobre os temas. Instruções 10 e 390 são revogadas.
2015/09/21 -
Empresa que opta pelo sistema Simples não deve pagar adicional de 10% do FGTS
Após listar todos, estabelece que elas ficam “dispensadas do pagamento das demais contribuições instituídas pela União”.
2015/09/21 -
Bancos vão repassar aumento de CSLL e recorrer a crédito tributário
Depois de discussões e a possibilidade de ter uma CSLL ainda maior, o Senado aprovou a medida provisória 675 que eleva a contribuição obrigatória a bancos
2015/09/21 -
O poder do marketing pessoal para contadores
Saiba mais sobre a importância do marketing pessoal para contadores e veja como começar a usar a prática a seu favor:
2015/09/21 -
Entenda na TV Receita o parcelamento de dívidas dos empregadores domésticos
Para facilitar o entendimento dos contribuintes, a TV Receita acaba de lançar um vídeo explicando a Lei Complementar 150/2015, também conhecida como a lei dos domésticos
2015/09/21 -
Feriados trabalhados em jornada 12 x 36 devem ser pagos em dobro
Em razão da habitualidade da parcela, foram deferidos seus reflexos no RSR, 13º salários, férias com 1/3 e FGTS.
2015/09/21 -
Pagamento incorreto de vale-alimentação e concessão parcial de intervalo não justificam rescisão indireta
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) confirmou o julgamento do juiz de primeiro grau que não constatou a rescisão indireta.
2015/09/21 -
Saem Regras para a DIRF/2016
Instrução Normativa RFB 1.587/2015
2015/09/18 -
Como a Nota Fiscal Eletrônica pode ajudar sua empresa
Entenda as mudanças dessa modernização de processos e os benefícios que ela traz para os negócios
2015/09/18 -
5 vantagens da NFC-e para o contador ser mais eficiente
Nota Fiscal do Consumidor eletrônica trouxe benefícios práticos e diversas facilidades para o trabalho das contabilidades.
2015/09/18 -
Registro da Base de Cálculo Negativa da CSLL do Período na Parte B do e-Lacs
No preenchimento da ECF – Escrituração Contábil Fiscal, quando ocorrer uma base de cálculo negativa no período (Registro M350), o procedimento a seguir é:
2015/09/18 -
Saiba como pagar as dívidas previdenciárias do empregado doméstico
Prazo para empregadores escolherem como irão regularizar situação com o INSS começa na próxima segunda-feira (21)
2015/09/18 -
Nova CPMF vai vigorar até o fim de 2019, diz Levy
O ministro destacou que a CPMF é imprescindível para segurar os resultados negativos que a Previdência Social tem registrado nos últimos anos.
2015/09/18 -
Terceiro lote do abono salarial é liberado; saiba se você tem direito
Benefício começa a ser pago a trabalhadores da iniciativa privada nascido em agosto e servidores com Pasep final 2
2015/09/18 -
Empresas terão sigilo em defesa trabalhista
Segundo o acórdão, publicado na quarta-feira (16), o conselho irá alterar uma de suas resoluções, a 136/2014, que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho.
2015/09/18 -
Turma reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura de empregado
Com isso, as horas extras deferidas deverão ser apuradas pelos espelhos de ponto apresentados aos autos.
2015/09/18 -
Prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) termina no dia 30 de setembro
A ECF é uma medida de simplificação tributária
2015/09/17 -
Refis/Lei nº 12.996/2014 – Aberto prazo para consolidação
Os procedimentos para a consolidação dos parcelamentos deverão ser realizados exclusivamente no site da RFB ou da PGFN na internet, até às 23h59min59s do dia de término de cada período.
2015/09/17