Notícias Técnicas
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Receita divulga normas para DITR/2014
IN RFB 1.483/2014
2014/07/23 -
Sescon-RJ oferece orientação para Microempreendedor Individual
Serviços como formalização, baixa e alteração poderão ser feitos no local
2014/07/23 -
IRPF 2014 - Recolhimento da 4ª quota – Vencimento
Vencimento do recolhimento da 4ª quota
2014/07/23 -
Juiz determina que empresa forneça a sindicato listagem de todos os empregados mostrando descontos assistenciais de cada um
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes, Derivados, Frios, Casas de Carnes e Congêneres os Estado de Minas Gerais ¿ SINDICARNE conseguiu na Justiça que uma empresa agroindustrial fosse obrigada a lhe fornecer a relação integral dos se
2014/07/23 -
Empresas que não estiverem com o cadastro do eSocial em ordem serão multadas
Com a implantação do eSocial, as inconsistências de dados, informações erradas e atrasos na entrega de arquivos passaram a ser os principais temores de empresários e contadores de todo o País.
2014/07/22 -
Simples Nacional deve bater recorde com 9 milhões de negócios até agosto
De acordo com a Receita Federal, no último sábado (19), já eram 8.979.844 empresas optantes pelo sistema, sendo 4.136.303 no regime de Microempreendedor Individual (MEI)
2014/07/22 -
Projeto de Lei promete descomplicar o SIMPLES Nacional
Segundo economista especializado, o SIMPLES não tem na prática toda a amplitude esperada ...
2014/07/22 -
Ampliação do Simples Nacional para empresas de serviços pode representar aumento da carga tributária
Especialistas apontam que a medida não será positiva para as empresas de faturamento elevado
2014/07/22 -
Cobrança Especial Simples Nacional
A Receita Federal do Brasil informa que dará início à cobrança especial dos optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES NACIONAL.
2014/07/22 -
Contribuição descontada dos empregados deve ser recolhida até 31-7
No dia 31-7, vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, da contribuição sindical descontada dos empregados
2014/07/22 -
DCTF: Receita Federal revoga norma que aprovou a DCTF versão 3.0
Ato Declaratório Executivo Codac nº 22/2014
2014/07/22 -
Turma afasta garantia de emprego em caso de gravidez ocorrida no curso do aviso prévio indenizado
Com base no voto do desembargador Luís Felipe Lopes Boson, a 7ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso apresentado por uma empresa do ramo automotivo e a absolveu da condenação ao pagamento de indenização substitutiva do período de e
2014/07/22 -
Profissionais Elétricos Terão Adicional de Periculosidade
O ministro do Trabalho e Emprego assinou a Portaria MTE 1.078/2014 que aprova adicional de periculosidade para profissionais que trabalham em contato com a energia elétrica, Anexo 4 da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16), que trata das atividades e oper
2014/07/22 -
CEF responderá por débitos trabalhistas de obra do Minha Casa Minha Vida
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação subsidiária da Caixa Econômica Federal (CEF) pelos débitos trabalhistas de um pintor de obra do programa "Minha Casa Minha Vida", do Governo Federal.
2014/07/22 -
Profissionais da Contabilidade serão capacitados sobre a Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro
Os membros da Comissão criada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para capacitação e acompanhamento dos procedimentos sobre a chamada Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998)
2014/07/21 -
Sem regulamentação, domésticas ainda aguardam novos direitos
Projeto que detalha regras para 7 direitos está parado no Congresso.
2014/07/21 -
Recolhimento do Simples Nacional vence hoje, 21-7
Hoje, dia 21-7-2014, vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, do Simples Nacional.
2014/07/21 -
Inteligência Fiscal: Imposto de Renda e Contribuição Social entram na mira do fisco com a nova ECF
Em julho de 2015 as empresas brasileiras terão que entregar mais uma obrigação acessória em formato eletrônico: a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
2014/07/21 -
Serviços vão pagar menos tributos em 2015
O próximo ano contemplará os pequenos negócios de serviços no País com a redução da carga tributária, porque poderão aderir ao regime fiscal do Super Simples, criado em 2006 e concentrado até hoje nos setores da indústria e do comércio.
2014/07/21 -
Trabalhador poderá ter 30 dias anuais de férias independentemente de faltas
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6496/13, da Comissão de Legislação Participativa, que garante aos trabalhadores o direito a 30 dias corridos de férias anuais, independentemente da quantidade de faltas sem justificativa ao emprego.
2014/07/21