Isso propiciou a aprovação da medida antes que ela perdesse a validade por decurso de prazo.

Segundo dados da Receita Federal, o número de MEIs no Brasil vem expandindo em torno de 1 milhão de adesões ao ano.

O sócio do setor tributário do Siqueira Castro, Jorge Zaninetti, comenta que não há nenhum fato que revele um aumento do cerco do fisco neste ano em algum setor específico.

A empregada foi contratada como auxiliar de operação de valores, com jornada noturna de 12h.

Não há duvidas ao dizer que o profissional de contabilidade exerce um papel fundamental e de grande importância ao empresário, vez que, ele é o agente responsável por manter, organizar e assinar pelos balanços contábeis da organização

No momento, entretanto, a sistemática de cobrar o imposto estadual de forma antecipada de apenas um elo da cadeia produtiva é um instrumento eficaz no recolhimento do ICMS, embora ele reconheça o aumento da carga tributária para as micro e pequenas em

Cuidado com falsa intimação em nome da Receita Federal enviada via Correios

As micro e pequenas empresas também estão obrigadas a atender a esta nova determinação do Fisco.

Os segurados que recolhem sobre o salário mínimo devem pagar alíquota de 20%

O Ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD), disse que o novo Simples Nacional permitirá que as empresas sejam classificadas pelo faturamento e não mais pelo setor de atuação

A quase duas semanas do fim do prazo, cerca de dois terços dos contribuintes ainda não enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)

Aos sindicatos foi assegurada constitucionalmente a prerrogativa de representar seus associados em juízo ou fora dele (artigo 8º, III, CR/88). Daí se infere a grande responsabilidade atribuída ao ente sindical, já que as decisões favoráveis aos seu

Ao analisar o caso, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a sentença que não reconheceu o pedido de demissão e condenou o fazendeiro a pagar as verbas rescisórias

Esse projeto modifica a legislação do Simples Nacional e elimina as barreiras de acesso ao regime simplificado de tributação

Esse tipo de dedução vale apenas para remédios que tenham sido usados em ambiente hospitalar e constem em fatura emitida por esse tipo de estabelecimento.

O projeto de lei já havia sido aprovado pela comissão e encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O valor corresponde à metade das cotas da empresa que esse sócio detém, e foi negociado em acordo na ação de separação.

A dedução do bônus dar-se-á em relação à CSLL devida no ano-calendário.

Esse tema, em discussão no Recurso Extraordinário (RE) 788092, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do STF.

No caso, ficou evidente que o sindicato atuou de forma desidiosa, pois o cálculo apresentou erros elementares.